Prezado (a)
A Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica apoia Campanha Contra Alienação Parental. A Campanha Permanente de Combate à Alienação Parental foi lançada na última sexta-feira (12/10), por ocasião do Dia da Criança, com o tema Alienação Parental é abuso psicológico que maltrata crianças e adolescentes. Essa é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), e em parceria com a Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF).
A Alienação Parental passou a ser ilícita no Brasil após a aprovação da Lei nº. 12.318/2010, por se tratar de abuso psicológico contra criança e adolescente. O art. 2º da Lei esclarece o que é esta prática: “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
A Campanha abrange, ainda, a distribuição de cartazes e da Cartilha Vidas em Preto e Branco. Segundo a publicação, pesquisas apontam as mães como as maiores alienadoras, uma vez que grande parte dos julgamentos ainda as define como detentoras da guarda dos filhos. Entretanto, o ex-parceiro – o genitor –, avós, tios e até babás também podem ser os alienadores.
O combate à alienação parental é um trabalho que vem sendo desenvolvido pela ABCF desde 2009, antes da promulgação da Lei 12.318/2010, e, após a aprovação, a Associação busca a efetivação desta.
Junte-se a nós e participe também.
Atenciosamente,
Fernanda Molinari
Coordenadora da SBPJ